“Traidor, eu?” Balsemão na Ala Liberal

Como achava que o governo não podia mostrar fraqueza numa matéria tão essencial como a revisão da Constituição, fez-se de vítima, usando uma frase melodramática: “O governo tinha de apelar para a formação de uma maioria que o apoiasse – ficando a partir daí prisioneiro dela.” Ou seja, sem os “liberais”, restava-lhe pedir ajuda aos “ultras”. O projecto de Balsemão e Sá Carneiro queria acabar com a censura prévia, excepto para as notícias de carácter militar, enquanto durasse a guerra colonial; permitir a livre fundação de empresas jornalísticas; evitar a concentração de jornais em grandes grupos económicos; decretar a liberdade de obtenção e divulgação de informação; impedir a criação de categorias especiais de crimes para a imprensa; retirar os crimes de liberdade de imprensa dos tribunais especiais; e incentivar a criação de conselhos de redacção e de um código deontológico para os jornalistas. O regime usou na Assembleia a mesma estratégia de silenciamento que tinha utilizado na revisão constitucional: criou-se uma comissão eventual para estudar o problema e a maioria sugeriu a adopção de um texto que, tendo por base a proposta do governo, evitava a discussão na especialidade do projecto dos “liberais”.

Author: Miguel Pinheiro

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