O tribunal internacional concluiu que a escalada do conflito desde 07 de outubro de 2023 não altera os parâmetros essenciais da investigação, que incide sobre “o mesmo conflito armado, no mesmo território e com as mesmas partes envolvidas” abrangidas pelo caso do Estado da Palestina. A investigação do TPI, iniciada em 2021, cobre alegados crimes de guerra cometidos “a partir de 13 de junho de 2014, e sem data de fim definida”, pelo que continua válida apesar do agravamento mais recente da violência. A decisão reforça igualmente os fundamentos jurídicos dos mandados de detenção emitidos em novembro de 2024 contra o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant, acusados de crimes de guerra e de crimes contra a humanidade.
Author: Agência Lusa
Published at: 2025-12-15 22:25:26
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