Contactado pela Lusa, o presidente da AMN-TVDE, Victor Soares, recusou que a campanha “incite à violência”, referindo tratar-se de uma campanha de “esclarecimento sobre a proposta do PSD de alteração à lei 45/2018, que defende a inclusão do setor do táxi no serviço TVDE“. Para a direção do organismo “esta constatação deve obrigar a uma reflexão séria sobre a forma como o debate está a ser conduzido”, defendendo que as verdadeiras diferenças entre táxis e TVDE são “essencialmente regulatórias e administrativas, e não ao nível da exploração prática dos veículos e da organização do trabalho”. Em meados de março, a revisão da lei que estabelece o regime jurídico dos TVDE (Lei 45/2018) passou no parlamento à especialidade com aprovação dos projetos do PSD e CDS-PP, estando assim o setor mais perto de sofrer a maior revisão de sempre com a proposta de lei do PSD a ser aquela que traz mais alterações e que pretende atualizar o enquadramento legal à evolução tecnológica e ao crescimento do mercado, bem como reforçar a fiscalização, a segurança e a clareza das responsabilidades dentro do setor.
Author: Agência Lusa
Published at: 2026-04-01 20:38:56
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