Da reunião com a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, o SMMP não esperava respostas que levassem a desconvocar a greve, até porque o principal ponto de discórdia continua a ser a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) sobre o movimento anual de magistrados e as condições de acumulação de serviço definidas, disse à Lusa Paulo Lona, presidente do sindicato dos procuradores. Sobre a greve, o presidente do SMMP disse que “não existe nenhum motivo para desconvocar”, referindo que o ónus dessa decisão recai sobretudo sobre o CSMP, que deverá apreciar na reunião de quarta-feira uma reclamação do sindicato sobre a decisão anterior de manter o movimento anual de magistrados nas condições em que foi lançado. Depois de uma reunião com o SMMP, que contestou o diploma, o procurador-geral da República (PGR), Amadeu Guerra, comprometeu-se a levar o tema ao CSMP, a que preside, e adiantou ter sido por proposta sua que o Conselho decidiu manter o movimento, mas introduzindo algumas alterações para evitar arbitrariedade e sobrecarga na distribuição de serviço aos procuradores.
Author: Agência Lusa
Published at: 2025-07-07 18:24:53
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