O dirigente sindical recordou que, em entrevista ao jornal Observador em junho de 2026, ainda antes da efetivação do movimento anual do último ano, o procurador-geral da República, Amadeu Guerra, admitia que a acumulação de áreas de trabalho como Família e Menores e Trabalho “devia ser reformulada”, e que isso apenas não acontecia já no movimento de 2025 porque implicaria anulá-lo. Não foi aprovada ou debatida qualquer proposta no sentido de os revogar ou mitigar, enquanto o movimento de 2026 se aproxima rapidamente”, disse, referindo que compete a Amadeu Guerra, na qualidade de presidente do CSMP, “tomar a iniciativa de rever os conteúdos funcionais alargados ou de se pronunciar favoravelmente sobre uma proposta que visa essa alteração”. O SMMP insiste que na base do problema da sobrecarga de trabalho está a falta de procuradores, não desistindo da ideia de um curso de formação de magistrados extraordinário, que o próprio CSMP já reconheceu como necessário, tendo pedido ao Ministério da Justiça a abertura de um curso extraordinário com 100 vagas.
Author: Agência Lusa
Published at: 2026-04-06 18:35:20
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