O aviso para o próximo movimento de magistrados do Ministério Público, que produz efeitos a partir de setembro, foi contestado pelo SMMP, que acusou o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) de espetar “o último prego” na especialização dos procuradores ao querer ter profissionais que acumulam as áreas cível, criminal e de família e menores. Depois de uma reunião com o SMMP, o Procurador-geral da República (PGR), Amadeu Guerra, comprometeu-se a levar o tema ao CSMP, a que preside, e adiantou ter sido por proposta sua que o Conselho decidiu manter o movimento, mas introduzindo algumas alterações para evitar arbitrariedade e sobrecarga na distribuição de serviço aos procuradores. Em reação, o SMMP, que exigia a anulação do movimento de magistrados deste ano e das regras que lhe estão subjacentes, “lamentou profundamente” a decisão de o manter, declarando-se “forçado a recorrer a formas de luta” para travar esta decisão.
Author: Agência Lusa
Published at: 2025-07-02 19:58:14
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