Em fevereiro de 2025, Donaldo Trump, já de volta à Casa Branca, assinou ordem executiva impondo sanções a membros do Tribunal Penal Internacional (TPI), em retaliação a investigações de líderes israelenses e autoridades americanas sobre crimes de guerra. No plano institucional, propostas de reforma do Supremo se multiplicaram no Congresso, como fixação de mandatos temporários, restrição a decisões monocráticas, exigência de quóruns mais altos para medidas cautelares, até tentativas de submeter decisões ao Legislativo, sendo a mais recente medida a PEC da Blindagem (PEC /21). É a tentativa de reconfigurar o STF como uma corte dócil, menos capaz de barrar agendas autoritárias, exatamente como se fez em Budapeste, Caracas, Varsóvia e outros laboratórios de democracia iliberal.
Author: Marcelo Eugênio Feitosa Almeida
Published at: 2025-09-21 11:00:55
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