O homem que tem nas mãos o desfecho para bancos na mira da Lei Magnitsky

Penalizado no mês passado com sanções do governo Donald Trump que podem levar instituições bancárias a bloquear valores e ficarem impedidas de se relacionar com qualquer empresa com relações comerciais com os Estados Unidos, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes é o pivô de um imbróglio político e comercial desde que, sob a falsa alegação de que atua como um contumaz violador de direitos humanos, foi incluído entre os penalizados da Lei Magnitsky. O veredicto de Dino levou as ações de bancos a quedas expressivas e a perdas que ultrapassaram 41 bilhões de reais em valor de mercado num único dia, mas a saída para as instituições financeiras e companhias que pensam em respeitar no Brasil as sanções da Casa Branca pode passar por um único homem: o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin. Por essa lógica, explica o professor de Direito Internacional da Universidade de Brasília (UnB) Vladimir Aras, o Banco do Brasil, por exemplo, poderia cancelar o contrato de Alexandre como correntista desde que pedisse aval do STJ para isso — e ainda teria o direito de alegar que o está excluindo porque, ao se debruçar sobre o princípio da devida diligência sobre o cliente, no qual se aferem os antecedentes e riscos que o alvo representa, concluíram que Moraes foi penalizado pela Magnitsky e precisaria ser punido.

Author: Laryssa Borges

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