O TPI conta com 125 membros e é um tribunal permanente que pode processar indivíduos por crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio e crime de agressão contra o território de Estados-membros ou por seus cidadãos. Em declaração, a corte disse que encontrou “motivos razoáveis” para acreditar que Netanyahu tem responsabilidade criminal por crimes de guerra, incluindo “fome como método de guerra” e “crimes contra a humanidade de assassinato, perseguição e outros atos desumanos”. “A Câmara considerou que há motivos razoáveis para acreditar que ambos os indivíduos intencionalmente e conscientemente privaram a população civil em Gaza de objetos indispensáveis à sua sobrevivência, incluindo comida, água, remédios e suprimentos médicos, bem como combustível e eletricidade”, escreveu o painel de três juízes em sua decisão unânime de emitir mandados para Netanyahu e Gallant.
Author: Paula Freitas
Published at: 2025-04-02 19:58:41
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