De uma forma geral, os protocolos têm como objetivo o fortalecimento das relações institucionais entre os MP das duas nações, assim como a promoção do intercâmbio de boas práticas, informações técnicas e experiências funcionais, de acordo com a informação publicada no ‘site’ da procuradoria portuguesa. Os documentos assinados pretendem ainda reforçar os mecanismos de combate à criminalidade organizada, transnacional — nomeadamente o tráfico de seres humanos, tráfico de produtos estupefacientes, cibercrime — e o branqueamento de ativos ilícitos e de proteção dos princípios do Estado de Direito, lê-se ainda na nota de imprensa. Os acordos indicam ainda a possibilidade de serem feitos seminários, conferências, encontros técnicos e grupos de trabalho, assim como programas de intercâmbio de membros e colaboradores, projetos de pesquisa e publicações conjuntas e a partilha de boas práticas institucionais e operacionais.
Author: Agência Lusa
Published at: 2026-02-11 21:41:51
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