No discurso na cerimónia de promoção e renovação de colocações de cerca de 70 magistrados do Ministério Público (MP) que decorreu nos jardins da Procuradoria-Geral da República, em Lisboa, Amadeu Guerra disse que o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) entendeu, sobre o movimento que mereceu a contestação dos procuradores, que “fazia todo o sentido realizá-lo” para “não frustrar expectativas” de promoção e aproximação aos locais de residência destes profissionais. O movimento, que se efetivou em 1 de setembro e que o Sindicato dos Procuradores do Ministério Público (SMMP) classificou de “último prego” na especialização destes magistrados, obrigou à acumulação de funções em vários tribunais e jurisdições, o que o Procurador-Geral tem defendido como necessário como medida de gestão face à falta de recursos. No momento em que dezenas de procuradores ascenderam à categoria de Procurador-Geral Adjunto, Amadeu Guerra defendeu que, tal como tem vindo a ser proposto para o acesso à categoria de juiz conselheiro no Supremo Tribunal de Justiça, também se equacione que se possa chegar a Procurador-Geral Adjunto mais cedo, permitindo a permanência em funções nessa categoria mais tempo.
Author: Agência Lusa
Published at: 2025-09-02 22:48:53
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