São Paulo — O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) extinguiu, na tarde desta quarta-feira (9/4), a ação que questionava a validade do decreto que suspendeu o serviço de mototáxi na cidade de São Paulo. O magistrado considerou em sua decisão a informação apresentada pela procuradora-geral do Município, Luciana Nardi, de que a associação é formada por apenas quatro pessoas, sendo três delas da mesma família, e que nunca atuaram no segmento de mototáxi. Com a alegação de que a legislação federal permite a operação do mototáxi por aplicativo, as empresas 99 e Uber passaram a oferecer o serviço mesmo com uma proibição por decreto municipal, o que desencadeou uma guerra pública entre os aplicativos e a prefeitura.
Author: Leonardo Amaro
Published at: 2025-04-09 22:41:33
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