Misoginia não é opinião: o Senado acertou

Misoginia não é opinião: o Senado acertou


E o mérito do texto é claro: incluir a misoginia — definida como a conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres — entre os crimes de preconceito ou discriminação, com penas que variam, no texto aprovado, entre dois e cinco anos para certas condutas, além de multa, e entre um e três anos para práticas de indução ou incitação à discriminação por razões misóginas. A própria Procuradoria da Mulher do Senado destacou que a criminalização da misoginia reconhece o ódio, o desprezo e a discriminação contra mulheres como forma específica de violência, inclusive em ambientes políticos, digitais e sociais. O deputado Nikolas Ferreira anunciou que atuaria para barrar o projeto na Câmara, classificou a proposta como "aberração" e, segundo registros públicos de sua fala em redes e coberturas jornalísticas, tentou reduzir o alcance do texto a situações banais, como interromper uma mulher numa conversa ou perguntar se ela está de TPM.


Published at: 2026-03-30 17:40:49

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