Ministério do Trabalho estuda adiar norma sobre saúde mental nas empresas

Em reunião com sindicatos de empregadores do setor de serviços na sede do Sescon (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas) nesta sexta-feira (13), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que o governo pode reavaliar a data de entrada em vigor da norma, que passaria a permitir punições a quem não a implantasse a partir de maio. A medida passou a valer em maio de 2025, com a obrigatoriedade de que as companhias adequem o ambiente e mapeiem os riscos à saúde mental dos trabalhadores, mas sem que houvesse possibilidade de multa para quem não cumprisse a regra. O ministro disse que as orientações para a aplicação da norma já estão disponíveis, mas reconheceu que a cartilha ainda não foi publicada, o que, segundo ele, “deve ocorrer nos próximos dias”.