Com a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em 2023, algumas competências desta força de segurança passaram para a esfera da PSP e, agora, as operações de afastamento, readmissão e retorno de pessoas em situação irregular, que tinham sido atribuídas à Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA), ficam a cargo da PSP. Esta necessidade de aumento de trabalhadores é resultado, não só das novas competências agora atribuídas, mas também da implementação do novo sistema de entradas e saídas que vai funcionar a partir de 12 de outubro de 2025 e da implementação do Pacto Europeu para as Migrações e Asilo a partir do próximo ano. No entanto, a transferência das divisões para a UNEF não é imediata, carece de despacho e este será um processo “gradual e faseado de modo a garantir uma transição resiliente, uma articulação com as unidades da PSP existentes e a incorporação das lições apreendidas do exercício destas competências pela PSP desde novembro de 2023”, explicou a PSP.
Author: Agência Lusa
Published at: 2025-08-20 19:43:29
Still want to read the full version? Full article
