Para a área, o streaming não foi discutido como prioridade estratégica (como não está sendo neste momento), não teve atuação técnica nem diálogo democrático com o setor e conseguiu até agora mais retrocessos do que avanços – e o que parece irritar os ativistas é que o governo está longe de reconhecer essa “barbeiragem”. O senador ao qual está confiado o texto final, Eduardo Gomes (PL-TO), afirmou a órgãos de imprensa que vai reduzir ainda mais a tributação das big techs no projeto de lei, de 4% para 3%, e os “tubarões” do mercado do audiovisual têm pressa: pedem que tudo seja votado e aprovado ainda essa semana. “Diante da mobilização de profissionais e entidades do audiovisual, legitimamente preocupados com a regulação do streaming no Brasil, o Governo do Brasil esclarece que compartilha do compromisso com uma regulação justa, soberana e capaz de fortalecer a produção nacional e independente e a indústria brasileira do audiovisual”, afirma o comunicado do MinC, que considera a tramitação do PL do Streaming em exame no Senado como inserido em “uma fase juridicamente delimitada” – o que equivale a dizer que “não tem mais jeito”.
Author: Jotabê Medeiros
Published at: 2025-12-15 11:55:19
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