O SMMP apelou para a “adoção de medidas urgentes e eficazes que garantam a segurança dos profissionais da justiça, solicitando por parte destas entidades, a identificação das situações de risco existentes e, concretamente, no que concerne ao PGR e ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), a sua comunicação ao Ministério da Justiça”. De acordo com o sindicato, as instalações em Coimbra são partilhadas com lojas de serviços comerciais e clínicos, têm ausência de vigilância, controlo de acessos e detetores de metais e falta de espaços específicos para diligências sensíveis, “fatores que comprometem a reserva funcional e expõem os magistrados a riscos reais”. O SMMP reiterou que continuará a visitar tribunais e departamentos do MP, denunciando publicamente todas as situações de risco que identificar, esperando que tanto o Ministério da Justiça, a PGR e o CSMP “assumam plenamente as suas responsabilidades institucionais, atuando com determinação para eliminar os perigos existentes e assegurando que todos se sintam protegidos nos espaços da Justiça”.
Author: Agência Lusa
Published at: 2025-10-21 20:56:44
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