O objetivo desta paralisação é pressionar o procurador-geral da República, Amadeu Guerra, a voltar atrás com o movimento de magistrados que prevê que os profissionais possam acumular as áreas cível, criminal e de família e menores. Esta decisão levou o SMMP a acusar o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) de criar “uma magistratura ”multitask" e generalista, espetando o último prego na tão almejada e apregoada especialização", com agregações como execução e cível em municípios diferentes, ou família e menores, cível e crime num só lugar. Ainda assim, em comunicado, em reação a esta decisão do CSMP, o SMMP veio “lamentar profundamente” a decisão de o manter e, perante “uma posição irredutível por parte do CSMP e da Procuradoria-Geral da República, e com o diálogo claramente esgotado” declarou-se “forçado a recorrer a formas de luta para travar esta decisão”.
Author: Margarida Coutinho, Agência Lusa
Published at: 2025-06-21 19:19:53
Still want to read the full version? Full article