O Palácio do Planalto informou nesta terça-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou parte do projeto que previa reajuste salarial para carreiras da Câmara , do Senado e do Tribunal de Contas da União (TCU). Por outro lado, Lula sancionou dispositivos que previam a substituição de gratificações pagas a servidores do Congresso, desde que não ultrapassem o teto remuneratório, o reconhecimento de carreiras no Legislativo como careirras de Estado, e, no caso do TCU, a ampliação do número de cargos, a elevação dos níveis de funções de confiança e a exigência de nível superior para todos os cargos. Ministros e assessores com assento no Palácio do Planalto negaram que o Executivo tivesse participado de qualquer acordo para a aprovação do projeto que reestrutura carreiras do Legislativo federal, concede reajustes e autoriza gratificações a servidores do Congresso que podem chegar a 100% do salário-base.
Author: Agência O Globo
Published at: 2026-02-18 11:29:38
Still want to read the full version? Full article