O Leite, Tosto e Barros Advogados, referência em Direito Empresarial, acaba de lançar o e-book Reforma Tributária: avanços e desafios no contencioso fiscal. Reprodução “Esse material surge para preencher uma lacuna crítica no debate – enquanto todos discutem as novas alíquotas, poucos estão preparados para os conflitos processuais que virão”, afirma Sérgio Grama Lima. Assim, o guia mapeia riscos críticos, como: conflitos entre Fisco estadual e federal sobre o mesmo fato gerador; armadilhas na divisão de competências administrativas; limitações práticas do comitê de harmonização; e guerra judicial entre tribunais estaduais e federais.
Author: Sem autor
Published at: 2025-04-22 19:00:18
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