Lei que Trump ameaça usar contra Moraes só foi aplicada em casos de 'ditaduras repressivas', diz especialista

Lei que Trump ameaça usar contra Moraes só foi aplicada em casos de 'ditaduras repressivas', diz especialista


A Lei Magnitsky, que o governo de Donald Trump ameaça usar contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, só foi usada antes para punir juízes em ditaduras profundamente repressivas, como a Rússia, onde o Judiciário não tem independência, e em casos em que magistrados foram cúmplices de violações dos direitos humanos. O texto diz ainda que "é inaceitável que autoridades estrangeiras exijam que plataformas de tecnologia dos EUA adotem políticas globais de moderação de conteúdo ou se envolvam em ações de censura que vão além de sua autoridade e alcancem os EUA". Dias antes, em 21 de maio, Rubio havia afirmado que o governo americano estava analisando a possibilidade de aplicar sanções contra Moraes com base na Lei Global Magnistsky, que permite punições a autoridades estrangeiras acusadas de corrupção ou graves violações de direitos humanos.

Author: https://www.facebook.com/bbcnews


Published at: 2025-06-02 17:34:49

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