Interceptação do veleiro de Gretha Thunberg fere normas do direito internacional sobre bloqueios marítimos

Interceptação do veleiro de Gretha Thunberg fere normas do direito internacional sobre bloqueios marítimos


De acordo com o Manual de San Remo sobre o Direito Internacional Aplicável aos Conflitos Armados no Mar (1994), um bloqueio pode ser usado em tempo de guerra, mas somente se cinco condições legais forem atendidas: O Madleen estava operando em conformidade com três ordens vinculativas da Corte Internacional de Justiça (de janeiro de 2024, março de 2024 e maio de 2024) exigindo acesso humanitário sem impedimentos a Gaza. Assim, se as ações de Israel não cumprirem integralmente os requisitos legais internacionais para a aplicação de um bloqueio em tempo de guerra, não teria o direito de interceptar o Madleen em águas internacionais.

Author: The Conversation


Published at: 2025-06-10 14:00:03

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