A Agência para a Integração, Migrações e Asilo anunciou este sábado a criação de um canal especial de comunicação para os casos de proteção temporária atribuída na sequência da guerra na Ucrânia e que estão a ser postos em causa. “Estando agora a serem revisitadas, por parte da AIMA, todas as concessões de proteção temporária, por decisão da União Europeia (UE) de 08 de setembro de 2025, estão a ser encontrados casos em que a concessão foi indevida”, esclarece-se na nota, segundo a qual nesses casos os beneficiários “são notificados da intenção de cancelamento” do estatuto, podendo no entanto contestar. “A AIMA está a fazer o que todas as autoridades europeias estão a fazer que é verificar estes processos de emissão das 65 mil proteções temporárias concedidas”, disse, acrescentando que a agência tem encontrado pessoas que quando chamadas a demonstrar a sua situação documental cumprem integralmente, e os seus títulos de proteção temporária mantêm-se, e tem detetado outros casos que podem alterar o seu estatuto “para outras formas de autorização de permanência em Portugal como vistos de estudo”.
Author: Agência Lusa
Published at: 2025-11-08 22:09:06
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