Conforme o governo, uma medida provisória que será assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) agrava penalidades em situações de conflitos geopolíticos ou de calamidade nos casos de elevação abusiva de preço e recusa do fornecimento de combustíveis. Além disso, um projeto de lei em regime de urgência constitucional será encaminhado ao Congresso Nacional para a criação de um novo tipo penal para coibir o aumento abusivo de preços, podendo implicar dois a cinco anos de prisão. Entre as novas medidas anunciadas está um novo subsídio de R$ 0,80 por litro para o produtor de diesel nacional, além de medidas para socorrer o setor aéreo e conter a alta de preços do gás de cozinha.
Author: Metrópoles
Published at: 2026-04-06 20:20:38
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