“Governo declarou guerra ao Congresso”, diz líder da oposição após IOF parar no STF

O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Coronel Zucco (PL-RS), reagiu com críticas à decisão da Advocacia-Geral da União (AGU) de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para validar o decreto presidencial que aumentava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O governo, por outro lado, defende a cobrança de IOF sobre operações como a de risco sacado e sobre FIDCs por entender que esses arranjos configuram operações de crédito, o que por isso o imposto é devido. A reação veio após o ministro-chefe da AGU, Jorge Messias, anunciar que o governo federal ingressará com uma Ação Declaratória de Constitucionalidade no STF para tentar restabelecer os efeitos do decreto presidencial que aumentou o IOF sobre crédito, câmbio e seguros.

Author: Marina Verenicz

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