“Foi dada hoje a abertura formal ao procedimento do alojamento local e, a partir deste momento, caberá a quem vencer as eleições [autárquicas de 12 de outubro] definir a política de alojamento local, de acordo com aquilo que considerar mais adequado para os desígnios da nossa cidade”, disse. A decisão de suspender provisoriamente a emissão em prédios de habitação coletiva surge depois de ser divulgado o licenciamento de frações para alojamento local num bloco de apartamentos construído com apoios públicos pela cooperativa de habitação CORTEL, situação denunciada em julho pela coligação Confiança. Em 31 de julho, a Câmara Municipal do Funchal indicou que o processo de averiguação sobre este licenciamento ficaria concluído em meados de agosto, vincando que fará tudo para repor a legalidade, mas, hoje, Cristina Pedra remeteu a divulgação do relatório da comissão de averiguação para a primeira quinzena de setembro, referindo que o processo decorre “dentro do prazo legal”.
Author: Agência Lusa
Published at: 2025-08-20 22:15:53
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