Entenda o que é a Lei Magnitsky, que pode ser usada contra Moraes

Entenda o que é a Lei Magnitsky, que pode ser usada contra Moraes


Na semana passada, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, chegou a confirmar que era grande a possibilidade de o governo americano utilizar a Lei Magnitsky como uma forma de sancionar Moraes. A Lei Magnitsky se chama formalmente "Russia and Moldova Jackson-Vanik Repeal and Sergei Magnitsky Rule of Law Accountability Act of 2012" ou, em bom português, "Revogação da Rússia e da Moldávia da Emenda Jackson Vanik e Lei Sergei Magnitsky de Responsabilidade pelo Estado de Direito de 2012". E aí é que vem a segunda parte da lei, cujo texto impõe sanções a indivíduos russos envolvidos em violações graves de direitos humanos, começando com o caso do advogado Sergei Magnitsky, morto em 2009 após denunciar esquema de corrupção no governo russo.


Published at: 2025-05-28 17:15:13

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