A Suprema Corte apenas apertou o botão de pausa na execução de um plano de Trump de deportar os venezuelanos, de acordo com uma ordem expressa em um parágrafo, até que a corte tivesse tempo de analisar um pedido de emergência, feito na sexta-feira à noite (18/4), para impedir o embarque dos deportados planejado para sábado. A ordem é consistente com uma decisão de 8 de abril da Suprema Corte, determinando que todo e qualquer suspeito de ser um “inimigo estrangeiro”, sujeito à deportação com base na Alien Enemies Act, tem direito a um reexame judicial de seu caso. Essa decisão da Suprema Corte também estabelece que o governo tem a obrigação de notificar os “suspeitos”, dentro de um prazo razoável, de que proclamará sua intenção de usar essa lei, para que eles possam contestar a acusação do governo na Justiça e tomar outras providências necessárias antes de serem deportados.
Author: João Ozorio de Melo
Published at: 2025-04-21 17:33:21
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