Já para o Chega a solução poderá passar por estimular e incentivar a construção de habitação acessível por meio de parcerias entre o setor público e privado, defendendo ainda a redução do IVA a 6% para serviços de projeto e construção de imóveis destinados a habitação, aumentar dos 35 para os 40 anos a isenção de IMT e Imposto de Selo na compra da primeira habitação até 400 mil euros e a isenção de IMI para imóveis de “habitação própria permanente” com valor até 400 mil euros e também a isenção de IMT e IMI para quem construir ou reabilitar imóveis para arrendamento acessível. Em matéria de habitação, a proposta da Iniciativa Liberal (IL)_passa por baixar os impostos sobre rendas de 25 para 15%, a redução do IVA da construção de 23 para 6%, a desburocratização da instalação de casas modulares e pré-fabricadas, defendendo também a liberalização do mercado de arrendamento e a revogação do direito de preferência do Estado em transações particulares de imóveis de habitação. Já o PAN defende medidas como a concessão de crédito bonificado à habitação para jovens dos 18 aos 35 anos, alargar a isenção de IMI e IMT na compra da primeira casa para sujeitos entre os 35 anos e os 45 anos, eliminar as comissões por amortização antecipada no regime de taxa variável e reduzir o seu valor para 0,5% no regime de taxa fixa, garantir a todas as famílias a dedutibilidade de gastos com a prestação de crédito à habitação em sede de IRS e alterar o programa Porta 65 para que passe a apoiar despesas como cauções e primeira renda.
Author: Sónia Peres Pinto
Published at: 2025-05-13 15:41:31
Still want to read the full version? Full article
