Como uma lei da era Assad ameaça a sociedade civil na Síria

A Lei nº 93 de 1958, ou lei sobre associações e instituições privadas, foi usada por décadas pelo regime Assad – primeiro por Hafez Assad, depois por seu filho Bashar – para controlar organizações da sociedade civil que pudessem criticá-lo, fossem elas de direitos humanos, instituições de caridade ou grupos de defesa dos direitos das mulheres. Basicamente, o regime de Assad usou a lei de 1958 e suas adições subsequentes “para negar completamente aos cidadãos sírios o direito à liberdade de associação”, como afirma um documento de 2016 enviado por ONGs ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. “Leis criadas para controlar, restringir e securitizar a sociedade civil não se tornam benignas simplesmente porque a liderança política muda”, disse Amna Guellali, diretora de pesquisa do Instituto de Estudos de Direitos Humanos do Cairo (CIHRS), que publicou um estudo sobre a situação da sociedade civil na Síria em outubro do ano passado.

Author: Metrópoles

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