Segundo o documento, essa prática carece de base no direito internacional e representa uma estratégia de pressão militar disfarçada de legalidade, distorcendo normas jurídicas reconhecidas globalmente.O relatório afirma que os EUA criaram conceitos próprios e padrões autoimpostos, como o chamado "direito internacional consuetudinário", para expandir seus direitos e restringir os de outras nações. Essas ideias seriam usadas para minar a soberania de Estados costeiros, especialmente em áreas sensíveis como o estreito de Taiwan.Além disso, o relatório denuncia os padrões duplos dos EUA em relação à liberdade de sobrevoo em zonas de defesa aérea. O relatório destaca que, apesar das alegações de neutralidade, a China tem sido o principal alvo das operações norte-americanas de liberdade de navegação na última década.O documento conclui que essas operações representam uma ameaça à paz regional, causam atritos e incidentes, e refletem uma aplicação seletiva da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), à qual os EUA não aderiram formalmente.
Author: Sputnik Brasil
Published at: 2025-08-25 14:50:00
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