Alcolumbre apresenta emenda que pode facilitar licenciamento para exploração na Foz do Amazonas

Alcolumbre apresenta emenda que pode facilitar licenciamento para exploração na Foz do Amazonas


Em mais um capítulo da disputa com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para a autorização dos estudos de prospecção de petróleo na Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) , apresentou uma emenda ao projeto de licenciamento ambiental que pode, na prática, afrouxar as regras e facilitar a autorização para a exploração petrolífera no local. A emenda do amapaense propõe a criação de uma nova modalidade de autorização, a Licença Ambiental Especial (LAE), para empreendimentos considerados estratégicos, mesmo que estes tenham potencial significativo de degradação ambiental, caso da exploração petrolífera na Foz do Amazonas. Além disso, a sugestão do Alcolumbre prevê que o Executivo, através do Conselho de Governo, assume oficialmente a posição de órgão superior do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), aumentando a influência política.


Published at: 2025-05-21 18:55:38

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