Em mais um capítulo da disputa com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para a autorização dos estudos de prospecção de petróleo na Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) , apresentou uma emenda ao projeto de licenciamento ambiental que pode, na prática, afrouxar as regras e facilitar a autorização para a exploração petrolífera no local. A emenda do amapaense propõe a criação de uma nova modalidade de autorização, a Licença Ambiental Especial (LAE), para empreendimentos considerados estratégicos, mesmo que estes tenham potencial significativo de degradação ambiental, caso da exploração petrolífera na Foz do Amazonas. Além disso, a sugestão do Alcolumbre prevê que o Executivo, através do Conselho de Governo, assume oficialmente a posição de órgão superior do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), aumentando a influência política.
Published at: 2025-05-21 18:55:38
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