Agenda STF: Ministros julgam taxação de grandes fortunas e benefícios fiscais para agrotóxicos

Agenda STF: Ministros julgam taxação de grandes fortunas e benefícios fiscais para agrotóxicos


O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento sobre a validade de benefícios fiscais de ICMS e IPI para agrotóxicos esta semana. Também pode analisar recurso que pode obrigar o Legislativo a instituir imposto sobre grandes fortunas – estava previsto na pauta das últimas três semanas, mas não chegou a ser julgado. A expectativa é que os casos sejam retomados na quarta-feira.


Published at: 2025-11-02 15:01:34

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