Moraes foi incluído em uma lista de pessoas a serem punidas sob a alegação de que praticou reiteradas violações de direitos humanos por ter mandado prender apoiadores do ex-presidente Bolsonaro e bloqueado bens de cidadãos brasileiros naturalizados americanos, como o blogueiro Paulo Figueiredo, investigado por golpe de Estado no Brasil. “Como elas são sanções da mesma natureza da Magnitsky, por analogia, é possível usar o mesmo procedimento para admitir que aqueles bancos que estejam em risco de serem punidos pelos americanos possam aplicar as sanções contra Alexandre de Moraes no Brasil”, disse a VEJA o professor de Direito Internacional da Universidade de Brasília (UnB) Vladimir Aras. Quando Donald Trump impôs sanções ao procurador do Tribunal Penal Internacional Karim Khan após a entidade ter pedido a prisão do primeiro-ministro de Israel Benjamin Netanyahu, funcionários americanos que trabalhavam no TPI e haviam lidado com casos emblemáticos como violações de direitos humanos no Sudão e em Mianmar bateram às portas da Justiça do Maine, nos Estados Unidos, pedindo que não fossem alvo de penalidades por trabalhar com Khan.
Author: Laryssa Borges
Published at: 2025-08-23 14:30:32
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