8 de janeiro: STF c0nden4 professora infantil que ostentou tornozeleira

8 de janeiro: STF c0nden4 professora infantil que ostentou tornozeleira


A denúncia destacou que a professora permaneceu no local mesmo após os ataques de 8 de janeiro, o que foi considerado indício de adesão ao movimento golpista. "Tanto são inconstitucionais as condutas e manifestações que tenham a nítida finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a força do pensamento crítico, indispensável ao regime democrático, quanto aquelas que pretendam destruí-lo, juntamente com suas instituições republicanas, pregando a violência, o arbítrio, o desrespeito à Separação de Poderes e aos direitos fundamentais, em suma, pleiteando a tirania, o arbítrio, a violência e a quebra dos princípios republicanos, como se verifica pelas manifestações criminosas ora imputadas à denunciada." A pena de um ano de reclusão foi substituída por medidas alternativas, como prestação de 225 horas de serviços comunitários, participação em curso sobre democracia, proibição do uso de redes sociais e o pagamento de 20 dias-multa (meio salário-mínimo cada).

Author: amoDireito.com.br


Published at: 2025-06-02 14:54:00

Still want to read the full version? Full article