Sublinhando que é essencial prevenir a violência sobre as crianças, a responsável lembrou a importância da proposta do Comité Português para a UNICEF, que pretende a criação de uma Estratégia Nacional para a Erradicação da Pobreza Infantil e a criação de uma entidade para coordenar os direitos da criança em Portugal, com mandato definido financiamento independente. A responsável lembrou, no entanto, que a adoção da Convenção Sobre os Direitos das Crianças, ratificada por Portugal há 35 anos, permitiu vários progressos, como a diminuição do analfabetismo, que passou de 11% para 3% da população, o aumento da escolaridade obrigatória, que cresceu de nove para 12 anos, ou a duplicação do número de crianças que têm educação pré-escolar. Além disso, nestes anos, foi possível registar “uma redução da taxa de mortalidade, o alargamento das coberturas vacinais, que são uma referência internacional, com 98% das crianças a obter vacinas durante o seu primeiro ano de vida, o acesso universal e gratuito aos cuidados de saúde, e, em 2025, a proibição, sem qualquer exceção, de casamentos até aos 18 anos”, referiu.
Author: Agência Lusa
Published at: 2025-11-19 13:48:10
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